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  • I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas
    01/01/2012

    Desde o advento da Revolução Francesa até os dias atuais, o objetivo máximo anunciado ao Direito Autoral - fomento à cultura - vem sendo repetido à exaustão.

    Para cumprir tal objetivo, o Direito Autoral, conforme se costuma dizer, deveria promover uma barganha entre os interesses público e privado: por um lado, o autor, durante um período determinado, gozaria da possibilidade de explorar economicamente o seu trabalho artístico de forma exclusiva e, por outro, após este lapso de tempo, a coletividade poderia utilizar livremente a criação intelectual daquele (aquilo que se convencionou chamar de domínio público). ·.

    Entretanto, diante do contexto histórico contemporâneo, constata-se - com certa facilidade até - que o atual sistema de Direito Autoral (ironicamente) não beneficia a massa dos trabalhadores no campo das artes, o interesse da coletividade e nem os países periféricos ao capitalismo central!?

    Diante de um quadro como esse, dentre as várias indagações que saltam à mente, podemos formular a seguinte:

    A serviço de que(m) está o atual Sistema

    de Direito Autoral?

    E mais: a tendência contemporânea de enrijecimento da legislação de Direito Autoral teria, de fato, o objetivo de prestigiar a paradigmática figura do "autor", conforme se anuncia com frequência (vide as agressivas campanhas publicitárias "anti-pirataria" efetuada pela indústria cinematográfica)?

    São questões dessa natureza que gostaríamos de refletir e debater com você no I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas. O evento é organizado pelo professor Mário Pereira da Universidade Federal do Ceará e conta com o apoio do membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, professor Rodrigo Vieira.

    O seminário ocorrerá dia 25 de outubro, quinta-feira, a partir das 9 horas da manhã, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Para maiores informações, acessem: direitoautoralecultura.blogspot.com.br/


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