Direitos Culturais - Publicações - Artigos

  • DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A LEI 3.924/61
    Este trabalho tem escopo de auferir reflexões acerca da proteção jurídica do patrimônio arqueológico brasileiro, através da análise da legislação federal queconfere tal guarida, a saber, a Lei 3.924, de 26 de julho de 1961. Serão apresentados alguns aspectos gerais dessa norma, referentes à identificação dos elementos medulares da Lei 3.924/61, tais como finalidade, efeitos, princípios etc.Importante ressaltar que esta análise será feita a partir da ótica dos Direitos Culturais, novo ramo do Direito que está e...
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  • ILARILARIÊ (ô,ô,ô): UM DISCO DA XUXA E A ANÁLISE DE VALOR
    Este artigo tem o objetivo de trabalhar questões relativas à problemática do valor na constituição do patrimônio cultural, a partir da análise de um disco da cantora Xuxa. Tais reflexões se fazem sob três diferentes aspectos: o primeiro consiste na investigação da relação homem-natureza e a produção de artefatos; o segundo investiga o processo discursivo dos objetos e sua representação simbólica;  o derradeiro analisa os critérios e valores utilizados na proteção legal do patrimônio cultural brasileiro.
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  • REGISTRO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
    O estudo dos direitos culturais - já inserido por alguns entre os “novos direitos” - está  em ascensão. Contudo, as pesquisas realizadas sobre o assunto, apesar de poucas, ainda não criaram consciência de sua unidade, sendo os trabalhos, ainda, bastante esparsos nas diversas áreas do Direito.
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  • PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL - DICOTOMIA E REFLEXOS NA APLICAÇÃO DO TOMBAMENTO E DO REGISTRO
      O artigo pretende analisar os reflexos da invocação da dicotomia entre patrimônio cultural material e imaterial na efetiva tutela dos bens culturais alçados à categoria oficial de patrimônio cultural brasileiro, tomando-se como exemplo a aplicação dos dois principais instrumentos de proteção existentes em nível federal - tombamento e registro - sobre os bens integrantes da categoria lugares.
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