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2015

Capa da revista

n. 4 (2015): IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR disponibiliza para acesso gratuito, inclusive para baixar, a coletânea “Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?”, assinada pelo Professor Doutor Francisco Humberto Cunha Filho.        No formato pdf e com 931 páginas, a coletânea é composta por 8 livros, a saber: Direitos Autorais e Conexos; Patrimônio Cultural; Direito, Políticas, Economia e Fomento à Cultura; Direito e Cultura; Direitos Culturais e Transversalidades; Direitos Culturais e Constituição; Direitos Culturais, Memória e Verdade; e Conflitos Culturais.     O conteúdo da obra, produzida com financiamento das agências de pesquisa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), resulta dos artigos apresentados e defendidos durante o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais, ocorrido na primeira semana de outubro de 2015, na UNIFOR.     Além das CAPES e da FUNCAP, apoiaram a realização do evento e da obra dele resultante o Ministério da Cultura, a OAB-CE e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult, que assina editorialmente a publicação. 

2014

ANAIS DO III EIDC

n. 3 (2014): III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, tem a satisfação de tornar públicos os Anais do III Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado de 7 a 11 de outubro de 2014, e que teve como tema “Direitos Culturais, Memória e Verdade”, em referência aos 50 anos da instauração da ditadura militar no Brasil. A organização e os participantes avaliaram que o evento cumpriu plenamente os objetivo que o nortearam, com o envolvimento da comunidade, a ampliação de intercâmbios e estudos comparados, o que somente foi possível com as participações e apoios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, do Ministério Público Federal – MPF e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.

2013

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n. 2 (2013): II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

II Encontro Internacional de Direitos Culturais

 

Tema: A Matriz Constitucional e Cidadã dos Direitos Culturais.

 

Período de realização: 09 a 12 de outubro de 2013;

 


2012

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n. 1 (2012): I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

O I Encontro Internacional de Direitos Culturais – I EIDC aconteceu nos dias 12, 13, 14, e 15 de setembro de 2012, com atividades sediadas na Universidade de Fortaleza – UNIFOR e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, sendo que nos três primeiro dias as atividades foram direcionada e abertas ao público em geral, e no último dia para professores e alunos especificamente convidados, por suas diretas ligações com o tema central do conclave. Inscreveram-se no I EIDC aproximadamente 400 pessoas, que vieram de distintos Estados do Brasil, bem como de outros países. Aconteceram palestras, lançamentos de livros, debates e estudos de grupos, com a presença de representantes de dezenas de instituições de ensino e de políticas públicas relacionadas às atividades do Direito, da Educação e da Cultura. Dentre os resultados do evento está a publicação de anais, com dezenas de artigos que nele foram apresentados e debatidos. Além do CNPq e da UNIFOR, contribuiram na realização do Encontro: Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, Prefeitura de Fortaleza – PMF, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará – OAB-CE, Itaú Cultural, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga – AGUA e Ritos Produções.

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EXPEDIENTE

COMISSÃO ORGANIZADORA

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Presidente do I, II, III e do IV Encontro Internacional de Direitos Culturais Pesquisador­Chefe do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC)
Professor Titular do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

Coordenadora do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) 

Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Coordenadora do Projeto de Pesquisa Edital MCT/CNPq no 14/2011 Universal – Identificação do Patrimônio Cultural Imaterial do Cariri Cearense

Professora do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

COMISSÃO CIENTÍFICA

Dr. Alexandre de Almeida Barbalho

Professor do Programa de Pós­Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Dr. Eduardo Rocha Dias

Professor do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dr. Euclides Maurício Siqueira de Souza

Professor do setor de Políticas Públicas do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Professor do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

Professora do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dra. Inês Virgínia Prado Soares

Procuradora Regional da República. Membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização
do Direito e Justiça de Transição

Dr. Leonardo Figueiredo Costa

Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade de Comunicação, Centro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura (CULT)

Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Professor do Programa de Pós­Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e do
curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)

Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Professora do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dr. Marcos Wachowicz

Professor do Programa de Pós­Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Professor do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dr. Newton de Menezes Albuquerque

Professor do Programa de Pós­Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira

Professor do Programa Multidisciplinar de Pós­Graduação em Cultura e Sociedade da
Universidade Federal da Bahia (UFBA)

REALIZAÇÃO E APOIO

Cecília Nunes Rabelo

Advogada

Cibele Alexandre Uchoa

Acadêmica de Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Bolsista de Iniciação Científica CNPq da Universaidade de Fortaleza (UNIFOR)

Daniela Lima de Almeida

Mestranda em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Fabíola Bezerra Castro Alves Brasil, Ms. 

Professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Gisela Vieira Martins

Acadêmica de Direito pela Universidade de Fortaleza
Bolsista de Iniciação Científica FUNCAP da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

José Olímpio Ferreira Neto

Filósofo e Mestre em Capoeira

José Soares de Sousa Neto

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Marcia Sucupira Vianna Barreto, Ms.

Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) Vice­presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nordeste (FANOR)

Marcus Pinto Aguiar, Ms.

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Mário Ferreira de Pragmácio Telles, Ms.

Professor do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ­ UFRJ

Pablo Diego Mañe Solari, Ms.

Artista Plástico e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Raimundo Nonato Costa Filho

Advogado e Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE

Rodrigo Vieira Costa, Ms.

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Thiago Anastácio Carcará, Ms.

Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Coordenador e Professor em Direito da Faculdade de Tecnologia do Piauí (FATEPI)

Vanessa Batista Oliveira, Ms.

Professora e Mestra em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Vitor Melo Studart

Advogado e Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza