Direitos Culturais - Publicações - Artigos

  • DIREITOS CULTURAIS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
    Gina Pompeu e Nardejane Martins desenvolvem reflexão sobre "A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE E CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
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  • Direitos culturais e tombamento
    Como homenagem à criação da Comissão de Cultura pela Secional da OAB em Sobral - Ceará, publicamos a monografia de conclusão do Curso de Direito de Raimundo Nonato Costa Filho, um de seus integrantes, intitulada "Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro"
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  • LIMITAÇÃO AO ACESSO DE CONTEÚDOS NA INTERNET À LUZ DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
    Monografía de Lucas Wlassak, defendida em 2011 e orientada por Rodrigo Vieira.Esta monografia  tem por objeto estudar a possibilidade de implantação de mecanismo eletrônico estatal de seleção de conteúdos acessíveis aos usuários da internet, discutindo-se como é tratada a liberdade de expressão e o direito à informação no ordenamento jurídico, bem como a supremacia do interesse público.
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  • OBJETO E NATUREZA DAS NORMAS DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE DIREITO DO AMBIENTE
    Artigo de Júlia Alexim Nunes da Silva.Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutoranda emCiências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultorajurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. (juliaalexim@gmail.com.br).
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Fortaleza - Ceará
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