Direitos Culturais - Publicações - Artigos

  • Direitos culturais e tombamento
    Como homenagem à criação da Comissão de Cultura pela Secional da OAB em Sobral - Ceará, publicamos a monografia de conclusão do Curso de Direito de Raimundo Nonato Costa Filho, um de seus integrantes, intitulada "Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro"
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  • LIMITAÇÃO AO ACESSO DE CONTEÚDOS NA INTERNET À LUZ DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
    Monografía de Lucas Wlassak, defendida em 2011 e orientada por Rodrigo Vieira.Esta monografia  tem por objeto estudar a possibilidade de implantação de mecanismo eletrônico estatal de seleção de conteúdos acessíveis aos usuários da internet, discutindo-se como é tratada a liberdade de expressão e o direito à informação no ordenamento jurídico, bem como a supremacia do interesse público.
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  • OBJETO E NATUREZA DAS NORMAS DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE DIREITO DO AMBIENTE
    Artigo de Júlia Alexim Nunes da Silva.Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutoranda emCiências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultorajurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. (juliaalexim@gmail.com.br).
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  • POR UM CÓDIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
    de Júlia Alexim Nunes da SilvaResumo: Atualmente, vem ganhando cada vez mais força a ideia de que o Direito doPatrimônio Cultural constitui um ramo autônomo do Direito. Simultaneamente,Constituições promulgadas na segunda metade do século XX, como a Brasileira de1988 e a Portuguesa de 1976, tendem a dispor detalhadamente sobre a proteção de bensculturais. Essa realidade contemporânea enseja questionamentos acerca da melhorforma de regulação legal do Direito do Patrimônio Cultural. Nosso objetivo, então, éenfrentar essa questão, buscando ...
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